O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Ministério da Saúde, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam público o presente Edital MCT / CNPq / CT-Saúde / MS / SCTIE / DECIT Nº 067/2009, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nele estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante deste Edital. Objetivo: selecionar proposta para apoio financeiro a projetos de pesquisa para fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a este Edital, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 8.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 4.000.000,00 do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento do Edital no DOU, em jornal de grande circulação e na Página do CNPq na Internet: 21/10/2009; Data limite para submissão das propostas: 06/12/2009; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de 17/12/2009; Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de 28/12/2009.

MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho

Acesso o edital completo no site do CNPQ neste endereço:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/067.htm